TRF2 - 5001228-36.2022.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS SODRE

CPF *30.***.*18-68

Advogados

YAGO RANGEL RAMOS

OAB: 209621/RJ

CPF *46.***.*39-54

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2023 05:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 29/03/2023 05:04

    Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023

  • 29/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 07/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/02/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/02/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/02/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/02/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/02/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 20:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 24/02/2023 20:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 19:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5001228-36.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 590) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: MARIA DAS GRACAS SODRE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 590

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/01/2023 18:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 10/11/2022 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 28/10/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/10/2022 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5073114-43.2022.4.02.5101

Uziel Barbosa do Vale

Pro Reitor da Ufrj - Universidade Federa...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2022 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5002696-35.2022.4.02.5116

Antonio Aldemario Barbosa Mota

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana Ribeiro de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2022 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5002696-35.2022.4.02.5116

Antonio Aldemario Barbosa Mota

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Juliana Ribeiro de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2022 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5092228-65.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Sergio Carvalho Sampaio

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/12/2022 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5092228-65.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Sergio Carvalho Sampaio

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo