TRF2 - 5000438-79.2022.4.02.5107

1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA

CPF *52.***.*25-14

ANA LAURA PEREIRA DA SILVA BRITO

CPF *11.***.*54-76

Advogados

ELIANA MARIA DA SILVA

OAB: 186642/RJ

CPF *77.***.*02-13

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 20:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5068382-64.2023.4.02.9666/TRF (ELIANA MARIA DA SILVA)

  • 02/10/2023 19:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5068381-79.2023.4.02.9666/TRF (ANA LAURA PEREIRA DA SILVA BRITO)

  • 02/10/2023 18:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5068383-49.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/08/2023 17:43

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2023 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*38-28 processada no TRF2 com o no. 50683826420234029666/TRF (ELIANA MARIA DA SILVA)

  • 31/08/2023 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*38-28 processada no TRF2 com o no. 50683834920234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/08/2023 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*38-28 processada no TRF2 com o no. 50683817920234029666/TRF (ANA LAURA PEREIRA DA SILVA BRITO)

  • 31/08/2023 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*38-28 processada no TRF2 com o no. 50683817920234029666/TRF (ELIANA MARIA DA SILVA)

  • 24/08/2023 10:41

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*38-28

  • 22/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 07/08/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 07/08/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119

  • 07/08/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 04/08/2023 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 04/08/2023 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 02/08/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/08/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/08/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/08/2023 18:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*38-28

  • 02/08/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/07/2023 14:14

    Decisão interlocutória

  • 27/07/2023 09:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2023 18:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111

  • 26/07/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 26/07/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 18/07/2023 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 08:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 17/07/2023 08:49

    Juntada de Petição

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 28/06/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 11:37

    Decisão interlocutória

  • 28/06/2023 09:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 27/04/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 17:29

    Decisão interlocutória

  • 27/04/2023 10:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/04/2023 10:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 10:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/04/2023 08:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB02

  • 27/04/2023 08:50

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 11/04/2023 10:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 21/03/2023 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 21/03/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 20/03/2023 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2023 11:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 13:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 14:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 06/03/2023 09:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000438-79.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 208) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANA MARIA DA SILVA (OAB RJ186642) RECORRIDO: ANA LAURA PEREIRA DA SILVA BRITO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANA MARIA DA SILVA (OAB RJ186642) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 24/02/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 24/02/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 24/02/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/02/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 208

  • 23/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 12:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 26/01/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65

  • 07/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 27/11/2022 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 08/11/2022 22:22

    Juntada de Petição

  • 01/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 22/10/2022 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/10/2022 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 22/10/2022 19:57

    Determinada a intimação

  • 21/10/2022 19:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 22/09/2022 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/09/2022 09:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52

  • 29/08/2022 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/08/2022 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2022 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2022 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2022 21:23

    Julgado procedente o pedido

  • 26/08/2022 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2022 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/08/2022 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/08/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/08/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/08/2022 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/08/2022 16:00

    Juntada de Petição

  • 29/07/2022 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/07/2022 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/07/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 12:08

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/07/2022 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/07/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/07/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/07/2022 22:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/07/2022 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/07/2022 22:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 17:56

    Determinada a intimação

  • 29/06/2022 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/06/2022 01:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 20/05/2022 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/05/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 17/05/2022 11:21

    Juntada de Petição

  • 06/05/2022 14:47

    Despacho

  • 06/05/2022 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/04/2022 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/03/2022 01:38

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 23/02/2022 10:01

    Juntada de Petição

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 18/02/2022 16:35

    Juntada de Petição

  • 09/02/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 09/02/2022 15:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/02/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 15:17

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/02/2022 10:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2022 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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