STJ - 5057724-67.2021.4.02.5101

23/08/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/08/2024 13:13

Transitado em Julgado em 23/08/2024

11/07/2024 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587136/2024

11/07/2024 12:03

Protocolizada Petição 587136/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/07/2024

11/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024 18:01

Não conhecido o recurso de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ

20/05/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/05/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/05/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/02/2024 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO