TRF2 - 5057724-67.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ

CNPJ: 14.892.247/0001-74

CATRIN MILLENA DE MELLO FERREIRA

CPF *25.***.*45-02

Advogados

JOAO PAULO BALSINI

OAB: 155750/RJ

CPF *70.***.*57-91

VITOR MUCURY CARDOSO

CPF *72.***.*37-94

STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS

OAB: 132557/RJ

CPF *90.***.*41-50

JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR

OAB: 203988/RJ

CPF *01.***.*18-22

FRANCIMARA APARECIDA DAMASCENO CARNEIRO

OAB: 016533/PA

CPF *47.***.*27-15

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 16:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 26/08/2024 09:25

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/01/2024 11:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 09/01/2024 17:04

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2024 17:04

    Despacho

  • 08/01/2024 11:15

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/11/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/11/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 07/10/2023 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/10/2023 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/10/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/10/2023 17:57

    Recurso Especial não admitido

  • 11/07/2023 11:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/07/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 09:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/06/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/06/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 17/04/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/04/2023 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/04/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 14:45

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/04/2023 12:47

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

  • 03/04/2023 19:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/03/2023 18:10

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 01/03/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5057724-67.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VITOR MUCURY CARDOSO PROCURADOR(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI PROCURADOR(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS APELANTE: CATRIN MILLENA DE MELLO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIMARA APARECIDA DAMASCENO CARNEIRO (OAB PA016533) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/02/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023

  • 28/02/2023 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168

  • 27/02/2023 02:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/01/2023 11:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 30/01/2023 11:52

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/12/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2022 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/11/2022 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/10/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/10/2022 11:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/10/2022 08:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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