TRF2 - 5000962-34.2022.4.02.5121
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2024 16:14
Baixa Definitiva
-
16/04/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
-
16/04/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
-
15/04/2024 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
-
08/04/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
-
03/04/2024 14:48
Determinada a intimação
-
03/04/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
-
03/04/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
-
28/02/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
-
28/02/2024 13:25
Determinada a intimação
-
28/02/2024 09:57
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
-
14/02/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
-
07/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 14:33
Determinada a intimação
-
07/02/2024 11:21
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
-
19/01/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
-
18/01/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 15:03
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
-
06/12/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
-
06/12/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
-
06/12/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
-
05/12/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
-
05/12/2023 06:56
Determinada a intimação
-
04/12/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2023 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
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13/11/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
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10/11/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 15:45
Determinada a intimação
-
10/11/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2023 15:11
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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31/10/2023 15:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5071533-38.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/10/2023 14:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5071532-53.2023.4.02.9666/TRF (JACQUELINE RATON DA SILVA)
-
18/09/2023 10:52
Baixa Definitiva
-
16/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
-
14/09/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
-
14/09/2023 16:54
Determinada a intimação
-
14/09/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2023 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*42-78 processada no TRF2 com o no. 50715325320234029666/TRF (JACQUELINE RATON DA SILVA)
-
14/09/2023 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*42-78 processada no TRF2 com o no. 50715333820234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
13/09/2023 13:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*42-78
-
13/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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02/09/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
-
02/09/2023 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
31/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
-
23/08/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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23/08/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/08/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/08/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/08/2023 10:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*42-78
-
23/08/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
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22/08/2023 19:59
Juntada de Petição
-
19/08/2023 15:20
Juntada de Petição
-
08/08/2023 11:33
Juntada de Petição
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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27/07/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 15:24
Determinada a intimação
-
27/07/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
-
21/06/2023 18:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
09/06/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 08:16
Juntada de Petição
-
30/05/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
-
13/05/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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10/05/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
10/05/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/05/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/05/2023 12:11
Determinada a intimação
-
09/05/2023 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 18:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
02/05/2023 12:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE11
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02/05/2023 12:45
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
-
29/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
26/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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29/03/2023 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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25/03/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
25/03/2023 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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23/03/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 16:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/03/2023 14:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000962-34.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JACQUELINE RATON DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ196600) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA INTERESSADO: LUCIMAR RATON DA SILVA (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
03/03/2023 10:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
03/03/2023 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/02/2023 21:30
Retirado de pauta
-
27/02/2023 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
27/02/2023 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
27/02/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
27/02/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000962-34.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 213) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JACQUELINE RATON DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ196600) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA INTERESSADO: LUCIMAR RATON DA SILVA (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
24/02/2023 10:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 213
-
24/02/2023 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 20:11
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 15:09
Juntada de Petição
-
06/02/2023 03:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
03/02/2023 13:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
03/02/2023 13:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
-
03/02/2023 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
03/02/2023 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
27/01/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
27/01/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
26/01/2023 11:56
Julgado improcedente o pedido
-
26/01/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/01/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/01/2023 15:31
Juntada de peças digitalizadas
-
13/01/2023 16:52
Conclusos para julgamento
-
08/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
02/12/2022 19:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
24/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
11/11/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
11/11/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
08/11/2022 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
07/11/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 15:09
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 14:04
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/11/2022 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
18/10/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
05/10/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
27/09/2022 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
27/09/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 13:55
Determinada a intimação
-
27/09/2022 13:36
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JACQUELINE RATON DA SILVA <br/> Data: 07/11/2022 às 08:45. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: THAIS
-
27/09/2022 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2022 13:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para julgamento - 20/09/2022 17:46:13)
-
16/09/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
15/09/2022 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
15/09/2022 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/09/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/09/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/09/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/09/2022 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2022 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2022 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2022 16:19
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 09:26
Juntado(a)
-
05/09/2022 18:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
-
01/09/2022 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
31/08/2022 15:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
-
30/08/2022 09:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/08/2022 01:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
05/08/2022 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/08/2022 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/08/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 13:29
Determinada a intimação
-
04/08/2022 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2022 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
28/07/2022 13:43
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/07/2022 13:43
Determinada a citação
-
28/07/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2022 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2022 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/07/2022 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/07/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 14:58
Determinada a intimação
-
06/07/2022 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
17/06/2022 15:24
Juntada de Petição
-
16/06/2022 02:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/05/2022 15:28
Determinada a intimação
-
23/05/2022 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/05/2022 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2022 11:36
Juntada de Petição
-
12/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/04/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
05/04/2022 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/04/2022 12:09
Não Concedida a tutela provisória
-
05/04/2022 11:35
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Deficiente
-
05/04/2022 11:34
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2022 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/03/2022 16:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02F para RJRIOJE11S)
-
29/03/2022 16:23
Alterado o assunto processual
-
28/03/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 11:09
Determinada a intimação
-
28/03/2022 10:58
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
22/03/2022 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/03/2022 09:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE13F para RJRIOJE02F)
-
17/03/2022 22:24
Declarada incompetência
-
17/03/2022 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2022 21:51
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2022 11:15
Juntada de Petição
-
18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2022 15:53
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
08/02/2022 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/02/2022 17:31
Determinada a intimação
-
08/02/2022 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2022 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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