TRF2 - 5021759-91.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2023 06:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
27/04/2023 06:04
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
28/02/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/02/2023 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/02/2023 05:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 05:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 05:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 19:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5021759-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 597) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: HELENA LEMES DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO RIBEIRO FERREIRA DIAS (OAB RJ187972) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 597
-
17/01/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/11/2022 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/11/2022 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
28/10/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/10/2022 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013615-08.2022.4.02.0000
Casas Guanabara Comestiveis LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2022 17:50
Processo nº 5016920-97.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jarba de Souza Salmont
Advogado: Rodolfo Nascimento Fiorezi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2022 20:29
Processo nº 5021659-39.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Laser Empreendimentos e Negocios Imobili...
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2022 16:52
Processo nº 5021659-39.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Laser Empreendimentos e Negocios Imobili...
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2022 15:53
Processo nº 0531031-65.2007.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Cequat Centro de Estudos e Qualidade Tot...
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2023 12:27