TRF2 - 0012986-90.2018.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 14:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
04/06/2025 19:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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04/06/2025 19:59
Juntada de Petição - (P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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16/05/2025 09:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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30/01/2025 08:27
Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
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30/01/2025 08:27
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
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18/01/2025 08:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
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08/11/2024 17:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
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25/06/2024 11:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0012986902018402500220240625112526
-
24/06/2024 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2024 17:16
Despacho
-
21/06/2024 18:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
27/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/05/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
13/05/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
10/05/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/05/2024 16:55
Recurso Especial não admitido
-
09/05/2024 18:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 12:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
15/04/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
12/04/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
14/03/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
13/03/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/03/2024 12:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Remetidos os Autos com acórdão - 07/03/2024 15:21:12)
-
11/03/2024 12:27
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
08/03/2024 11:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0012986-90.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: LUIZ SERGIO MOREIRA HENRIQUES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Ivan Malanquini Ferreira (OAB ES020415) ADVOGADO(A): Karina Abreu Tannure (OAB ES013105) ADVOGADO(A): DANIEL TOMAZ GOMES DE SOUZA (OAB ES029163) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 176
-
31/01/2024 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/01/2024 16:04
Juntada de Petição
-
14/12/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
13/12/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/12/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/12/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 13:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
12/12/2023 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/12/2023 13:33
Determinada a intimação
-
08/12/2023 17:44
Juntada de Petição
-
07/12/2023 15:53
Deliberado em Sessão - Adiado
-
06/12/2023 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2023 22:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
03/12/2023 21:17
Juntada de Petição
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
21/11/2023 08:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
16/11/2023 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
-
16/11/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/11/2023 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 112
-
14/11/2023 19:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/11/2023 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
30/10/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/10/2023 16:56
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
27/10/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/10/2023 15:35
Decisão interlocutória
-
20/09/2023 10:27
Juntada de Petição
-
30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
22/06/2023 16:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
22/06/2023 16:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
22/06/2023 16:05
Juntada de Petição
-
20/06/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/06/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 13:06
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/06/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 16:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
12/06/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/06/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/06/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/06/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/06/2023 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2023 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 12:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/05/2023 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 17:49
Juntada de Petição - LUIZ SERGIO MOREIRA HENRIQUES FILHO (ES020415 - Ivan Malanquini Ferreira)
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
16/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0012986-90.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LUIZ SERGIO MOREIRA HENRIQUES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Ivan Malanquini Ferreira (OAB ES020415) ADVOGADO(A): Karina Abreu Tannure (OAB ES013105) ADVOGADO(A): DANIEL TOMAZ GOMES DE SOUZA (OAB ES029163) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/05/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
-
12/05/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 60
-
10/05/2023 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/04/2023 10:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
-
30/03/2023 15:11
Retirado de pauta
-
06/03/2023 15:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
06/03/2023 14:51
Juntada de Petição
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0012986-90.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LUIZ SERGIO MOREIRA HENRIQUES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Ivan Malanquini Ferreira (OAB ES020415) ADVOGADO(A): Karina Abreu Tannure (OAB ES013105) ADVOGADO(A): DANIEL TOMAZ GOMES DE SOUZA (OAB ES029163) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
01/03/2023 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/05/2020 13:37
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
12/05/2020 19:30
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/05/2020 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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