TRF2 - 5002983-22.2022.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

JOVANO TIAGO DOS SANTOS

CPF *93.***.*00-87

Advogados

FLAVIO GARCIA RAMOS

OAB: 154330/RJ

CPF *29.***.*60-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 02:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5085957-85.2023.4.02.9666/TRF (FLAVIO GARCIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 27/11/2023 13:01

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*51-90 processada no TRF2 com o no. 50859578520234029666/TRF (FLAVIO GARCIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 24/10/2023 15:57

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*51-90

  • 24/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 09/10/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 09/10/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 06/10/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 06/10/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 05/10/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/10/2023 17:27

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*51-90

  • 05/10/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/10/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/09/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 19/09/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 14/09/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 15:36

    Despacho

  • 14/09/2023 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 10:00

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 25/07/2023 15:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75

  • 25/07/2023 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

  • 24/07/2023 17:37

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA

  • 21/07/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 21/07/2023 14:40

    Despacho

  • 21/07/2023 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 09/05/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 27/04/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/04/2023 12:49

    Determinada a intimação

  • 27/04/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 12:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 27/04/2023 08:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02

  • 27/04/2023 08:50

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 21/03/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 21/03/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 20/03/2023 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2023 11:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 13:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 14:56

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002983-22.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 214) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOVANO TIAGO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO GARCIA RAMOS (OAB RJ154330) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 24/02/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/02/2023 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/02/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 214

  • 24/02/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 11:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 01/02/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 20/01/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/12/2022 06:32

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 23:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 30/11/2022 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/11/2022 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/11/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/11/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/11/2022 17:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/11/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2022 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2022 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/10/2022 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/10/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 03/10/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/09/2022 07:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/09/2022 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/09/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 20:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 31/08/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/08/2022 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 03/08/2022 15:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/08/2022 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2022 10:56

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/07/2022 14:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/07/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 14:54

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/07/2022 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2022 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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