STJ - 0032233-51.2018.4.02.5101

26/05/2025 00:00

Intimação

25/02/2025 18:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

23/12/2024 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 864277/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

20/12/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0864277 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2104737 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 23:30

Negado seguimento ao recurso de MARCOS CESAR FERREIRA MOREIRA - Petição Nº 2024/00864277 - RE nos EDcl no AgInt REsp 2104737

10/12/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/12/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 09/12/2024, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 864277/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 421.

11/10/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/10/2024 Petição Nº 864277/2024 -

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

09/10/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 864277/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

09/10/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/10/2024 18:27

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/10/2024 17:30

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

01/10/2024 15:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 864277/2024

01/10/2024 15:12

Protocolizada Petição 864277/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/10/2024

11/09/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 517828/2024 - EDcl no AgInt no

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0517828 - EDcl no AgInt no REsp 2104737 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARCOS CESAR FERREIRA MOREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00517828/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2104737/RJ

02/09/2024 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

22/08/2024 15:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2024

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/08/2024 17:03

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00517828/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2104737/RJ

15/08/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

15/08/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 517828/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 391.

21/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/06/2024 Petição Nº 517828/2024 -

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/06/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 517828/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

20/06/2024 08:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 517828/2024

20/06/2024 08:05

Protocolizada Petição 517828/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2024

13/06/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495672/2024

13/06/2024 16:57

Protocolizada Petição 495672/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 53487/2024 - AgInt

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 23:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0053487 - AgInt no REsp 2104737 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCOS CESAR FERREIRA MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00053487/2024 - AgInt no REsp 2104737/RJ

03/06/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00053487/2024 - AgInt no REsp 2104737/RJ

13/05/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

13/05/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/05/2024 13:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 382655/2024

13/05/2024 12:40

Protocolizada Petição 382655/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2024

18/04/2024 14:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/04/2024 14:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/04/2024 13:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

17/04/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 19:56

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2024 22:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2024 e término em 05/04/2024, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 53487/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 350.

05/02/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2024 Petição Nº 53487/2024 -

02/02/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/02/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 53487/2024. Publicação prevista para 05/02/2024)

02/02/2024 10:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 53487/2024

02/02/2024 10:08

Protocolizada Petição 53487/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2024

13/12/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 19:10

Não conhecido o recurso de MARCOS CESAR FERREIRA MOREIRA

09/11/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

09/11/2023 10:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

24/10/2023 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/04/2023 00:00

Intimação

24/02/2023 00:00

Intimação