TRF2 - 5019648-42.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2023 16:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
29/05/2023 16:28
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
23/05/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/04/2023 12:27
Juntada de Petição
-
10/04/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/04/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/04/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/04/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/03/2023 14:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/03/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
09/03/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
06/03/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 13:18
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5019648-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: LUIZ CARLOS KASTRUP NETO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
-
28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177
-
27/02/2023 03:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/12/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/12/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/12/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/12/2022 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5035571-06.2022.4.02.5101
Celso Mathias Belarmino
Os Mesmos
Advogado: Antonio Gregorio de Rezende
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2023 16:07
Processo nº 5003426-43.2022.4.02.5117
Jari Calixto de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 08:51
Processo nº 5035571-06.2022.4.02.5101
Celso Mathias Belarmino
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Antonio Gregorio de Rezende
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2022 10:23
Processo nº 5020349-07.2022.4.02.5001
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Manoelly Pagotto Matos
Advogado: Renato Gomes Gianordoli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2022 10:55
Processo nº 5000964-07.2022.4.02.5120
Ginalda Carneiro Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Patricia Lopes da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 19:06