TRF2 - 5029541-61.2022.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
30/08/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2025 12:47
Homologada a Transação
-
29/08/2025 16:42
Conclusos para julgamento
-
27/08/2025 19:16
Despacho
-
22/07/2025 11:06
Juntada de Petição
-
23/06/2025 19:17
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
18/02/2025 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 08:55
Determinada a intimação
-
29/11/2024 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
12/10/2024 10:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/10/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
07/10/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
01/10/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 16:58
Determinada a intimação
-
14/08/2024 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
24/06/2024 16:34
Juntada de Petição
-
17/06/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 13:29
Determinada a intimação
-
07/06/2024 23:37
Juntada de Petição
-
25/04/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/03/2024 08:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 08:21
Determinada a intimação
-
18/01/2024 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
28/12/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/12/2023 15:17
Juntada de Petição
-
12/12/2023 13:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/12/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/10/2023 12:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
21/09/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 14:28
Determinada a intimação
-
20/09/2023 19:59
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
05/09/2023 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
14/08/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/07/2023 15:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/07/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/06/2023 17:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/05/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/05/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/05/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 09:43
Determinada a intimação
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
14/04/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/03/2023 13:21
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVIT04F)
-
22/03/2023 13:20
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 22/03/2023 13:50. Refer. Evento 22
-
21/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
07/03/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/03/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/03/2023 19:30
Despacho
-
06/03/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2023 13:24
Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 22/03/2023 13:50
-
06/03/2023 13:06
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVIT04F para ESVITCONCJ)
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2023
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2023
-
06/03/2023 00:00
Edital
DESAPROPRIAÇÃO Nº 5029541-61.2022.4.02.5001/ES AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RÉU: MUNICÍPIO DE CARIACICA EDITAL Nº 500002116663 (10 DIAS) O Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS, Juiz(a) Federal DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da DESAPROPRIAÇÃO Nº. 50295416120224025001, requerida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de MUNICÍPIO DE CARIACICA.
O objeto deste edital é a desapropriação de área de 1.264,29m², do imóvel de área total de 2.946,61m² situada na Rua Manoel Freire de Assis, 25, Parque Gramado, Cariacica/ES Pela desapropriação foi ofertada a importância de R$ 209.884,00 (duzentos e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais), tendo sido depositada previamente pela parte autora. A finalidade do presente é intimar terceiros interessados para que tomem ciência dos termos da ação supramencionada (art. 34 dec 3365/41), bem como para que, querendo, possam impugnar a titularidade da área objeto da desapropriação ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias, contados a partir do término do prazo do edital, que será publicado na forma da lei. E, para que não se possa alegar ignorância, é expedido o presente, que será publicado no e-DJF2R/JFES.
Dado e passado na Secretaria da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, aos 27/02/2023.
Eu, JORGE LUIZ DE SOUZA, Técnico Judiciário, digitei.
E eu, Wladimir Barbosa Aires, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem do MM.
Juiz(a) Federal da 4ª Vara Federal Cível, Dr.
FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS. -
03/03/2023 19:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
-
27/02/2023 18:51
Expedição de Edital - intimação
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/02/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
-
20/12/2022 12:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
20/12/2022 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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07/12/2022 12:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
01/12/2022 15:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
30/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
23/11/2022 16:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
21/11/2022 17:04
Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
-
20/11/2022 10:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/11/2022 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2022 10:45
Concedida a tutela provisória
-
19/10/2022 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2022 13:46
Juntada de Petição
-
03/10/2022 19:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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