TRF2 - 5001544-75.2019.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2023 16:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
-
03/07/2023 15:58
Transitado em Julgado
-
30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
27/06/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
07/06/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/06/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/06/2023 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2023 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 12:38
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
31/05/2023 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 17:24
Juntada de Petição
-
24/05/2023 13:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
24/05/2023 13:10
Juntada de Petição
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
16/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5001544-75.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: GIZELLA DE OLIVEIRA FELICIANO FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR PAIVA SILVA PIMENTA (OAB RJ131917) APELANTE: ANDELSON FERNANDES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR PAIVA SILVA PIMENTA (OAB RJ131917) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/05/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
-
12/05/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 74
-
10/05/2023 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
28/04/2023 13:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
28/04/2023 13:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
28/04/2023 13:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
28/04/2023 12:43
Juntada de Petição
-
24/04/2023 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/04/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 12:18
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/04/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 12:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
18/04/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
03/04/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
31/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/03/2023 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001544-75.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ANDELSON FERNANDES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR PAIVA SILVA PIMENTA (OAB RJ131917) APELANTE: GIZELLA DE OLIVEIRA FELICIANO FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR PAIVA SILVA PIMENTA (OAB RJ131917) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
01/03/2023 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/08/2021 12:38
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)
-
05/08/2021 12:36
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 12:21
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
04/08/2021 19:48
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/07/2021 18:58
Distribuído por prevenção - Número: 50077683020194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2021
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022542-83.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Ofc Imobiliaria e Contabilidade LTDA
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2022 12:55
Processo nº 5000423-13.2022.4.02.5107
Maria das Gracas Santos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 08:51
Processo nº 5013326-12.2021.4.02.0000
Joao Batista de Moura
Ministerio Publico Federal
Advogado: Marcia Morgado Miranda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2021 18:01
Processo nº 5001465-03.2022.4.02.5106
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ana Lucia Maria de Mattos da Silva
Advogado: Marcela Noronha Rebelo de Pinho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2023 15:53
Processo nº 5001465-03.2022.4.02.5106
Ana Lucia Maria de Mattos da Silva
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Marcela Noronha Rebelo de Pinho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2022 15:32