TRF2 - 5013326-12.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2023 12:22
Baixa Definitiva
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/06/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
28/06/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
23/06/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 11:51
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB1SESP
-
23/06/2023 11:51
Determinado o Arquivamento
-
03/05/2023 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB05
-
03/05/2023 13:13
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/04/2023 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
12/04/2023 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/04/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 07:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 07:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB1SESP
-
04/04/2023 07:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 12:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB05
-
31/03/2023 12:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/03/2023 15:54
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamentos da Segunda Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 20 de março de 2023, às 13 horas, e término, no dia 24 de março de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5013326-12.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento - Revisor: 34) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REQUERENTE: JOAO BATISTA DE MOURA ADVOGADO(A): Ian Anderson Staffa Maluf de Souza (OAB PR046769) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
02/03/2023 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
02/03/2023 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/03/2023 13:40
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GAB25 -> SUB1SESP
-
18/10/2022 12:29
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB25
-
14/10/2022 21:54
Juntado(a)
-
14/10/2022 21:54
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB1SESP
-
17/08/2022 15:14
Juntada de Petição
-
23/11/2021 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB05
-
23/11/2021 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/11/2021 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 17:01
Juntada de Petição - JOAO BATISTA DE MOURA (PR046769 - Ian Anderson Staffa Maluf de Souza)
-
29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
19/10/2021 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2021 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
-
08/10/2021 18:01
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB05)
-
08/10/2021 17:58
Juntada de Certidão
-
08/10/2021 17:51
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
-
08/10/2021 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
08/10/2021 17:34
Despacho
-
20/09/2021 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2021
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012894-56.2022.4.02.0000
Carvalho Hosken S A Engenharia e Constru...
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2024 13:54
Processo nº 5002369-35.2022.4.02.5102
Jorge Luiz Machado Ferreira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Luis Marcos Cubeiro Tarrio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2022 20:11
Processo nº 5007077-34.2022.4.02.5101
Odvaldo Boga de Carvalho
Uniao
Advogado: Suelen Verissimo Payao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 18:46
Processo nº 5022542-83.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Ofc Imobiliaria e Contabilidade LTDA
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2022 12:55
Processo nº 5000423-13.2022.4.02.5107
Maria das Gracas Santos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 08:51