TRF2 - 5012894-56.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 13:54
Baixa Definitiva
-
18/08/2024 22:31
Recebidos os autos do STJ
-
21/05/2024 13:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012894562022402000020240521135721
-
20/05/2024 19:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/05/2024 19:11
Despacho
-
17/05/2024 18:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
11/05/2024 14:27
Juntada de Petição
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
09/04/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
25/03/2024 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
21/03/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
26/02/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
26/02/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
22/02/2024 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
21/02/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
21/02/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
21/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2024 15:34
Recurso Especial não admitido
-
29/11/2023 11:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/11/2023 07:26
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 16:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
28/11/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 14:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
-
09/11/2023 17:18
Juntada de Petição
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
09/10/2023 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
06/10/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2023 17:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
19/09/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
21/08/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
21/08/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
17/08/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
17/08/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
17/08/2023 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/08/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
02/08/2023 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/07/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2023 13:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/07/2023 13:03
Indeferido o pedido
-
19/07/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
17/07/2023 15:57
Juntada de Petição
-
07/07/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012894-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO(A): AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (OAB RJ015925) ADVOGADO(A): BRUNA VIAN FORAIN (OAB RJ109127) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 21:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 18:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/05/2023 12:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
26/05/2023 12:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
22/05/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/05/2023 13:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
11/05/2023 13:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/05/2023 15:36
Juntada de Petição
-
02/05/2023 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/04/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/04/2023 16:53
Determinada a intimação
-
24/04/2023 19:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
24/04/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/04/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/04/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/04/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/04/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
05/04/2023 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/03/2023 18:19
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
24/02/2023 11:37
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012894-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO(A): AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (OAB RJ015925) ADVOGADO(A): BRUNA VIAN FORAIN (OAB RJ109127) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 241
-
23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/01/2023 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
17/01/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/01/2023 15:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
19/12/2022 15:58
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
04/11/2022 06:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/11/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/10/2022 17:41
Despacho
-
21/10/2022 16:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
20/10/2022 19:38
Juntada de Petição
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/10/2022 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 23:03
Não conhecido o recurso
-
30/09/2022 23:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/09/2022 17:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
13/09/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 14:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/09/2022 20:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 145 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001958-35.2022.4.02.5120
Iolanda Oliveira de Carvalho Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Diego Barbosa Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 18:35
Processo nº 5001958-35.2022.4.02.5120
Iolanda Oliveira de Carvalho Silva
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Carlos Diego Barbosa Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2022 15:44
Processo nº 5001821-59.2022.4.02.5118
Rai Costa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabio Ribeiro Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2022 06:59
Processo nº 5027299-23.2022.4.02.5101
Edite Santos Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2024 17:03
Processo nº 5002369-35.2022.4.02.5102
Jorge Luiz Machado Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luis Marcos Cubeiro Tarrio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2022 16:26