TRF2 - 5000708-47.2020.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Presidencia - Tru

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RITA DE CASIA DE JESUS PAULO

CPF *39.***.*23-41

Advogados

PATRICIA DE SOUZA CARVALHO

OAB: 212082/RJ

CPF *33.***.*28-69

FRANCISCO CARVALHO

OAB: 188285/RJ

CPF *69.***.*02-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 12:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE

  • 19/04/2024 12:02

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 18/03/2024 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/03/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 15/03/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 16:17

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 15/03/2024 16:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABPCOD -> CORDJEF

  • 08/02/2024 12:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABTR18 para GABPCOD)

  • 08/02/2024 12:14

    Classe Processual alterada - DE: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) PARA: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU - Presidência)

  • 08/02/2024 12:14

    Alterado o assunto processual

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/12/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/10/2023 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 31/10/2023 21:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/10/2023 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/10/2023 20:32

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 14:44

    Remetidos os Autos - GABTR18 -> CORDJEF

  • 30/10/2023 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/10/2023 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/10/2023 14:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/10/2023 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 17:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR18

  • 24/10/2023 16:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/10/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 17:42

    Remetidos os Autos - GABTR18 -> CORDJEF

  • 29/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU / SESSÃO PREVIDENCIÁRIA) do dia 23 de outubro de 2023, SEGUNDA-FEIRA, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

    A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.

    Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5000708-47.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: RITA DE CASIA DE JESUS PAULO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ212082) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARVALHO (OAB RJ188285) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 28/09/2023 14:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 28/09/2023 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/09/2023 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 18/05/2023 22:14

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 12:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CORDJEF -> GABTR18

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 03/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 25/04/2023 17:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 25/04/2023 17:01

    Juntada de Petição

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 13/04/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/04/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/04/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/04/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 14:49

    Remetidos os Autos - GABTR18 -> CORDJEF

  • 28/03/2023 16:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR18

  • 27/03/2023 14:14

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 14/03/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 18:15

    Remetidos os Autos - GABTR18 -> CORDJEF

  • 03/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 13:00:00</b>

  • 03/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização (TRU - SESSÃO PREVIDENCIÁRIA) do dia 27 de março de 2023, SEGUNDA-FEIRA, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-turma-regional-de-uniformizacao-tru/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

    A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.

    Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5000708-47.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: RITA DE CASIA DE JESUS PAULO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ212082) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARVALHO (OAB RJ188285) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 02/03/2023 13:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023

  • 02/03/2023 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/03/2023 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 21/06/2022 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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