28/07/2023 14:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
28/07/2023 13:54

Transitado em Julgado
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/06/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
05/06/2023 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2023 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2023 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2023 14:54

Sentença confirmada - por unanimidade
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5087131-55.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MIREL FREITAS PASSOS GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO COSTA SANTIAGO (OAB RJ230476) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA (OAB RJ182946) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/05/2023 18:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
04/05/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:00 Sequencial: 96
03/05/2023 19:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
30/03/2023 17:34

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
30/03/2023 15:11

Retirado de pauta
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5087131-55.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MIREL FREITAS PASSOS GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO COSTA SANTIAGO (OAB RJ230476) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA (OAB RJ182946) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/03/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:00 Sequencial: 74
01/03/2023 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
27/02/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
23/02/2023 17:45

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
23/02/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016001-39.2019.4.02.5101

Cecilia Fernandes Palmeira

Os Mesmos

Advogado: Leandro Mathias Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2020 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5017896-07.2022.4.02.0000

Uniao

Heleno da Hora Bastos

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2025 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0053948-91.2014.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Marta da Silva Hora

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2023 17:38

Exibir Processo

Processo nº 5052943-65.2022.4.02.5101

Hilza Ribeiro Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabrizio Bento Machado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/01/2023 21:27

Exibir Processo

Processo nº 5052943-65.2022.4.02.5101

Hilza Ribeiro Vieira

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Fabrizio Bento Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2022 18:50

Exibir Processo