TRF2 - 5005311-32.2021.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

ZELMO SILVA DOS SANTOS

CPF *18.***.*69-90

Advogados

DJANIRA SOARES FERREIRA

OAB: 187219/RJ

CPF *35.***.*16-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 20:06

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 01/02/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 17:53

    Determinada a intimação

  • 01/02/2024 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 03/12/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 01/12/2023 18:24

    Determinada a intimação

  • 01/12/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 15:31

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 11/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 03/10/2023 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 02/10/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 17:09

    Determinada a intimação

  • 02/10/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 18/07/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 18:37

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 15:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 18/07/2023 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 15:43

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 14/07/2023 16:23

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 11:28

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2023 11:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 27/06/2023 14:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 85

  • 19/06/2023 15:57

    Juntada de Petição

  • 09/06/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 09/06/2023 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2023 17:00

    Determinada a intimação

  • 09/06/2023 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 10:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01

  • 24/05/2023 10:12

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

  • 24/05/2023 10:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 11/04/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 08:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 13:13

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 14/03/2023 14:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 07/03/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/02/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005311-32.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 227) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ZELMO SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219) PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 24/02/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 227

  • 24/02/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:11

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 18:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 30/01/2023 18:19

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/12/2022 19:07

    Juntada de Petição

  • 30/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 28/11/2022 15:59

    Juntada de Petição

  • 15/11/2022 17:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 15:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 11/11/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 21/10/2022 19:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2022 19:43

    Determinada a intimação

  • 21/10/2022 19:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2022 19:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2022 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 12/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 06/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 05/10/2022 20:18

    Juntada de Petição

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/09/2022 15:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 21/09/2022 15:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 21/09/2022 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 21/09/2022 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 20/09/2022 16:42

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 20/09/2022 16:41

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 20/09/2022 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2022 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/09/2022 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 17/08/2022 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2022 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2022 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2022 17:59

    Julgado procedente o pedido

  • 27/05/2022 14:11

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2022 10:40

    Juntada de Petição

  • 24/05/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 20/05/2022 16:02

    Juntada de Petição

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 29/04/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 13:07

    Juntada de Petição

  • 21/03/2022 09:48

    Juntada de Petição

  • 10/03/2022 02:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/02/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/02/2022 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/02/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 13:54

    Juntada de Petição

  • 23/11/2021 11:31

    Juntada de Petição

  • 23/11/2021 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/11/2021 18:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/11/2021 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/11/2021 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/10/2021 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2021 16:43

    Determinada a citação

  • 25/10/2021 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2021 13:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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