TRF2 - 5017918-65.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

ANGELO BELMONTE FERREIRA

CPF *11.***.*39-09

EVELYN DA SILVA GOIS FERREIRA

CPF *28.***.*60-30

Advogados

MARCELLY COSTA RIOS

OAB: 182166/RJ

CPF *04.***.*98-23

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2024 19:40

    Baixa Definitiva

  • 11/11/2024 19:40

    Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023

  • 30/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 24/09/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 22:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 23/09/2024 22:10

    Decisão interlocutória

  • 18/04/2024 16:02

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50894104320224025101/RJ

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 08/11/2023 12:29

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 07/11/2023 16:02

    Juntada de Petição

  • 03/11/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/11/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 01/11/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 31/10/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/10/2023 18:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/09/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017918-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 266) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ANGELO BELMONTE FERREIRA ADVOGADO(A): MARCELLY COSTA RIOS (OAB RJ182166) AGRAVANTE: EVELYN DA SILVA GOIS FERREIRA ADVOGADO(A): MARCELLY COSTA RIOS (OAB RJ182166) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/09/2023 16:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 25/09/2023 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/09/2023 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 266

  • 25/08/2023 13:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 24/04/2023 12:55

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 11:20

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 13:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 12/04/2023 10:53

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/04/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/04/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 11/04/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/04/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/04/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 18:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/03/2023 14:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/03/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017918-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: EVELYN DA SILVA GOIS FERREIRA ADVOGADO(A): MARCELLY COSTA RIOS (OAB RJ182166) AGRAVANTE: ANGELO BELMONTE FERREIRA ADVOGADO(A): MARCELLY COSTA RIOS (OAB RJ182166) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/02/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023

  • 28/02/2023 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185

  • 26/02/2023 21:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 27/01/2023 16:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/01/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/01/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/01/2023 11:51

    Juntada de Petição

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 17/01/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/01/2023 11:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 17/01/2023 11:11

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 17/01/2023 07:39

    Juntada de Petição

  • 16/01/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/01/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 17:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/01/2023 11:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 11/01/2023 11:40

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 11:29

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/12/2022 18:57

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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