TRF2 - 0028636-11.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2022 12:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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24/11/2022 12:08
Transitado em Julgado - Data: 24/11/2022
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23/11/2022 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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23/11/2022 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/11/2022 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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13/10/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2022 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/10/2022 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 10:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/09/2022 18:43
Juntada de Certidão
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13/09/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
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13/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0028636-11.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EXEQUENTE) PROCURADOR: FABRICIO DOS REIS BRANDAO APELADO: ANA ISABEL PEREIRA DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO: FLAVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB RJ151099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 11:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
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09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89
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09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2022 09:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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31/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/05/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/05/2022 13:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/05/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/05/2022 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/05/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/05/2022 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 21:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/03/2022 19:05
Juntada de Certidão
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30/03/2022 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
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30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0028636-11.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EXEQUENTE) PROCURADOR: FABRICIO DOS REIS BRANDAO APELADO: ANA ISABEL PEREIRA DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO: FLAVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB RJ151099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 173
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16/11/2021 13:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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16/11/2021 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/11/2021 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/11/2021 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/11/2021 18:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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05/11/2021 19:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2021
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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