TRF2 - 5016193-41.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2023 17:12
Baixa Definitiva
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09/06/2023 17:11
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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18/04/2023 14:25
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50821527920224025101/RJ
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11/04/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/04/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/04/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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29/03/2023 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/03/2023 13:57
Juntada de Certidão
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016193-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: RAFAELA CAROLINE DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS (OAB DF044320) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA LOBO (OAB DF050615) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
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28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 188
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28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 01:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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17/01/2023 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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17/01/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/01/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/01/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/01/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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02/12/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2022 20:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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21/11/2022 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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17/11/2022 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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11/11/2022 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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11/11/2022 12:23
Juntada de Certidão
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11/11/2022 11:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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10/11/2022 15:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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