TRF2 - 5047315-95.2022.4.02.5101

27/08/2025 12:44

Baixa Definitiva

27/08/2025 12:44

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

18/07/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/07/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/07/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2025 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2025 11:25

Conclusos para julgamento

04/07/2025 11:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

30/06/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/06/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/06/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/06/2025 12:20

Juntado(a)

05/06/2025 19:14

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/05/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/04/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

06/02/2025 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/12/2024 18:59

Juntado(a)

24/10/2024 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2024 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2024 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2024 19:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2023 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2023 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2023 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

09/08/2023 09:55

Juntada de Petição

27/07/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/07/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023 16:13

Determinada a intimação

26/07/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023 15:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

26/07/2023 15:31

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/07/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/07/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

18/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/07/2023 14:53

Juntada de Petição

06/07/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/07/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023 15:55

Determinada a intimação

30/06/2023 12:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032163-07.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13

29/06/2023 23:09

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023 12:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50473159520224025101

28/02/2023 19:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

28/02/2023 18:32

Decisão interlocutória

14/02/2023 11:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 24

26/01/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023 18:09

Juntada de Petição

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/12/2022 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

15/12/2022 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2022 17:23

Recebido o recurso de Apelação

14/12/2022 15:09

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/12/2022 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/11/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/11/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2022 19:19

Julgado improcedente o pedido

05/10/2022 12:44

Conclusos para julgamento

22/08/2022 14:50

Juntada de Petição

22/08/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/08/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/08/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022 16:36

Juntada de Petição

04/07/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/07/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022 11:06

Determinada a citação

27/06/2022 15:16

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022 15:36

Distribuído por dependência - Número: 50321630720224025101/RJ