TRF2 - 5031366-31.2022.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DJALMA OLIVEIRA SILVA

CPF *91.***.*70-30

Advogados

LIVIA CAMILO ANDRADE

OAB: 088200/RJ

CPF *27.***.*67-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 13/12/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 17:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5083225-34.2023.4.02.9666/TRF (DJALMA OLIVEIRA SILVA)

  • 20/10/2023 18:55

    Baixa Definitiva

  • 20/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-02 processada no TRF2 com o no. 50832253420234029666/TRF (DJALMA OLIVEIRA SILVA)

  • 19/10/2023 13:29

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*48-02

  • 18/10/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 28/09/2023 20:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/09/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/09/2023 20:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*48-02

  • 20/09/2023 17:10

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 17/08/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 19:03

    Determinada a intimação

  • 17/08/2023 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 29/06/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 15:31

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 28/04/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 28/04/2023 14:31

    Determinada a intimação

  • 28/04/2023 12:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 28/04/2023 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 08:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE06

  • 27/04/2023 08:27

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 20/03/2023 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2023 11:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 13:20

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/03/2023 14:56

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031366-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: DJALMA OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA CAMILO ANDRADE (OAB RJ088200) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 24/02/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 233

  • 24/02/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 10:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 16/02/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 16/02/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/02/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 09/02/2023 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 16/01/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/01/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/01/2023 19:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/11/2022 13:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 16/11/2022 17:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 16/11/2022 08:14

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 37

  • 09/11/2022 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 17/10/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/10/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/10/2022 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 15:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 14/10/2022 12:35

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 07:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 11/10/2022 15:43

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/09/2022 18:07

    Determinada a intimação

  • 29/09/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/09/2022 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/09/2022 17:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/09/2022 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 01/09/2022 16:19

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 01/09/2022 15:45:01)

  • 01/09/2022 13:46

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 31/08/2022 15:19:06)

  • 31/08/2022 14:51

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/08/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/08/2022 18:11

    Determinada a intimação

  • 29/08/2022 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/08/2022 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/08/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 02/08/2022 16:50

    Determinada a intimação

  • 02/08/2022 11:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/07/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/07/2022 13:18

    Determinada a intimação

  • 07/07/2022 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/07/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2022 01:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/05/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 10/05/2022 17:58

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/05/2022 17:58

    Determinada a citação

  • 10/05/2022 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2022 16:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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