TRF2 - 5002388-35.2022.4.02.5104

19/03/2024 10:18

Baixa Definitiva

19/03/2024 08:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJVRE05

19/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

28/02/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024 14:14

Decisão interlocutória

27/02/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024 14:44

Recebidos os autos do STF

19/02/2024 15:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5002388352022402510420240219154655

09/02/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

08/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

31/01/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/01/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024 15:25

Decisão interlocutória

17/01/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/11/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 16:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

01/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

23/10/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/10/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/09/2023 19:13

Recurso Extraordinário não admitido

28/09/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023 17:20

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/04/2023 09:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/04/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 08:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

21/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/04/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/03/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/03/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023 07:33

Conhecido o recurso e não provido

17/03/2023 07:29

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023 14:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

11/03/2023 14:09

Retirado de pauta

05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023 00:00

Intimação

24/02/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/02/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 234

23/02/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023 20:11

Ato ordinatório praticado

16/02/2023 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

15/02/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/02/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/02/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/02/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/01/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/01/2023 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/01/2023 17:04

Declarada decadência ou prescrição

12/01/2023 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/01/2023 12:16

Conclusos para julgamento

22/11/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/10/2022 14:07

Determinada a intimação

27/10/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/09/2022 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/09/2022 19:58

Ato ordinatório praticado

02/09/2022 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022 17:17

Juntada de Petição

25/07/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/06/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022 10:44

Não Concedida a tutela provisória

27/04/2022 11:46

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022 11:17

Distribuído por sorteio