TRF2 - 5015999-41.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

JOELSON AMARO DA SILVA

CPF *91.***.*24-18

Advogados

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

ANA TAMLER

OAB: 103267/RJ

CPF *43.***.*97-93

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 09/01/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 19/12/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 09:44

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2023 09:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/06/2023 10:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/06/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 15:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 13/06/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/06/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/06/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/06/2023 05:51

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/04/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/04/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/04/2023 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/04/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/04/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 09:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/03/2023 14:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/03/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015999-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: JOELSON AMARO DA SILVA ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/02/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023

  • 28/02/2023 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193

  • 28/02/2023 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 02:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/12/2022 13:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 14/12/2022 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/12/2022 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/12/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/12/2022 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/11/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 13:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/11/2022 13:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 10/11/2022 13:10

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 11:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/11/2022 16:11

    Alterado o assunto processual

  • 08/11/2022 16:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB23)

  • 08/11/2022 15:03

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 08/11/2022 09:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
09/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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