TRF2 - 5013798-76.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2023 16:22
Baixa Definitiva
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19/05/2023 16:22
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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25/04/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/04/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
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11/04/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 09:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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29/03/2023 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/03/2023 13:57
Juntada de Certidão
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013798-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: RENATA GOUVEA THOMAZ ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ176301) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVANTE: RENATO AUGUSTO PECANHA THOMAZ ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ176301) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVANTE: TANIA GOUVEA THOMAZ ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ176301) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
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28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 194
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27/02/2023 02:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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16/12/2022 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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15/12/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/12/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/12/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/12/2022 01:01
Juntada de Petição
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04/12/2022 00:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/10/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2022 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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03/10/2022 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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03/10/2022 12:11
Juntada de Certidão
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29/09/2022 13:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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29/09/2022 13:24
Redistribuído por sorteio - (GABVPR para GAB23)
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29/09/2022 10:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 494 do processo originário.Número: 01635698319784025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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