TRF2 - 5005966-74.2020.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORESTES JOSE DA SILVA JUNIOR

CPF *39.***.*84-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 19:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 14/11/2023 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 19/10/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 19/10/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 19/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 14:39

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/10/2023 14:39

    Recurso Especial sobrestado

  • 19/10/2023 11:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/10/2023 19:42

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 13:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 18/10/2023 12:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 17/10/2023 11:47

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 05:19

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

  • 06/10/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 47

  • 06/10/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/09/2023 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2023 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 25/09/2023 23:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/09/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 22/09/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/09/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 15:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/09/2023 15:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 17:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/09/2023 17:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5005966-74.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 478) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: ORESTES JOSE DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ADVOGADO(A): RAMON DIAS AVILA (OAB RJ141973) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 478

  • 15/08/2023 16:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 15/08/2023 15:07

    Juntado(a)

  • 31/03/2023 04:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/03/2023 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2023 01:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/03/2023 01:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/02/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/02/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/02/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 20:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 24/02/2023 20:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 19:08

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5005966-74.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 622) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: ORESTES JOSE DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ADVOGADO(A): RAMON DIAS AVILA (OAB RJ141973) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 622

  • 17/01/2023 18:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 13/05/2022 06:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 12/05/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/05/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/05/2022 05:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/05/2022 19:54

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP

  • 10/05/2022 19:54

    Vista ao MP

  • 09/05/2022 16:10

    Distribuído por prevenção - Número: 50137846320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000937-75.2022.4.02.5103

Marcos Antonio Lima de Azevedo

Uniao

Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2022 13:25

Exibir Processo

Processo nº 5000937-75.2022.4.02.5103

Marcos Antonio Lima de Azevedo

Presidente da 8ª Junta de Recursos da Pr...

Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2022 09:45

Exibir Processo

Processo nº 5002297-91.2023.4.02.0000

Carla Fernanda da Silva de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2023 19:26

Exibir Processo

Processo nº 5015999-41.2022.4.02.0000

Joelson Amaro da Silva

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5005966-74.2020.4.02.5104

Orestes Jose da Silva Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2021 12:28

Exibir Processo