TRF2 - 5002860-26.2019.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

CPF *01.***.*63-72

Polo Passivo

Partes

MARCO AURELIO DE ALMEIDA

CPF *00.***.*07-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 19:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 05/06/2023 19:11

    Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/04/2023 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 18:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/03/2023 14:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/03/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 10:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/03/2023 10:18:40)

  • 01/03/2023 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002860-26.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: MARCO AURELIO DE ALMEIDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/02/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023

  • 28/02/2023 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 198

  • 28/02/2023 17:49

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 02:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/10/2022 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/10/2022 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/10/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/10/2022 16:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB23)

  • 24/10/2022 16:54

    Alterado o assunto processual

  • 24/10/2022 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/10/2022 15:29

    Declarada incompetência

  • 21/10/2022 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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