CJF - 5053683-23.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 5A (Juiz Federal Nagibe de Melo Jorge Neto)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 15:51
Remetidos os Autos - STNU -> RJTR
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11/02/2025 15:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR
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11/02/2025 15:51
Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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09/12/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB5A -> STNU
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09/12/2024 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 18:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Período da sessão: <b>28/11/2024 00:00 a 04/12/2024 23:59</b>
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14/11/2024 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2024 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/11/2024 00:00 a 04/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 90
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23/09/2024 10:42
Redistribuído por sorteio - (GAB2B para GAB5A)
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23/09/2024 10:35
Juntada de peças digitalizadas
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29/08/2024 07:22
Redistribuído por sorteio - (GAB3A para GAB2B)
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29/08/2024 07:18
Juntada de peças digitalizadas
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22/08/2024 19:21
Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB3A)
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20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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01/08/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2024 13:04
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 13:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo
DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo
SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo
DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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