TRF2 - 5093290-77.2021.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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06/08/2022 01:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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05/08/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/07/2022 16:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
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29/07/2022 11:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
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26/07/2022 14:47
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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26/07/2022 14:36
Juntada de peças digitalizadas
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21/07/2022 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/07/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2022 15:48
Determinada a intimação
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20/07/2022 15:14
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2022 19:00
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50932907720214025101
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24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5093290-77.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA APELADO: AMANDA LIMA DE SOUZA GALINDO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROGERIO CESAR DE LIMA SOUZA (OAB RJ221543) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5093290-77.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA APELADO: AMANDA LIMA DE SOUZA GALINDO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROGERIO CESAR DE LIMA SOUZA (OAB RJ221543) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/02/2022 14:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
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23/02/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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02/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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23/01/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2022 11:17
Ato ordinatório praticado
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22/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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27/11/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/11/2021 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/11/2021 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 17/11/2021 Número de referência: 872540
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13/11/2021 09:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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13/11/2021 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
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04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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28/10/2021 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/10/2021 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2021 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/10/2021 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/10/2021 09:59
Concedida em parte a Segurança
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20/10/2021 19:39
Conclusos para julgamento
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19/10/2021 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/10/2021 19:13
Juntada de Petição
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01/10/2021 03:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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30/09/2021 11:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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29/09/2021 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/09/2021 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/09/2021 15:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/09/2021 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2021 13:53
Determinada a intimação
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28/09/2021 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2021 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/08/2021 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2021 09:02
Determinada a intimação
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26/08/2021 18:26
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2021 17:00
Juntada de Certidão
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26/08/2021 16:22
Juntada de Petição
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26/08/2021 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2021
Ultima Atualização
24/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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