25/06/2025 14:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
25/06/2025 12:15

Recebidos os autos do STJ
24/04/2024 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/04/2024 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/04/2024 11:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/04/2024 14:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 189
28/03/2024 08:34

Juntada de Petição
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
25/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 21:09

Juntada de Petição
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 182
26/02/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
26/02/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
23/02/2024 11:46

Juntada de Petição
22/02/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/02/2024 18:02

Recurso Especial não admitido
12/12/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/12/2023 08:38

Juntada de Certidão
11/12/2023 10:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
11/10/2023 15:29

Juntada de Petição
10/10/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
09/10/2023 18:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 165 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
09/10/2023 18:02

Juntada de Petição
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 160
11/09/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
11/09/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
10/09/2023 11:29

Juntada de Petição
06/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
06/09/2023 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2023 16:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
05/09/2023 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/08/2023 12:06

Lavrada Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5020508-77.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: VIACAO SAMPAIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/08/2023 13:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
08/08/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/08/2023 13:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 39
07/08/2023 12:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
19/05/2023 11:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
17/04/2023 10:06

Juntada de Petição
12/04/2023 05:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/04/2023 05:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/04/2023 17:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 137 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
11/04/2023 16:40

Juntada de Petição
10/04/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:37

Juntada de Petição
03/04/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 127
30/03/2023 17:04

Juntada de Certidão
30/03/2023 12:25

Juntada de Petição
22/03/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
22/03/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/03/2023 15:26

Juntada de Petição
20/03/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
20/03/2023 15:00

Determinada a intimação
19/12/2022 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
19/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
18/11/2022 18:03

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
18/11/2022 16:33

Juntada de Petição
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/11/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
08/11/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
07/11/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
14/10/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
14/10/2022 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/10/2022 16:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
06/10/2022 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/09/2022 20:40

Juntada de Certidão
26/09/2022 11:05

Juntada de Certidão
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022 Data da sessão: 05/10/2022 14:00:00
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022 Data da sessão: 05/10/2022 14:00:00
26/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5020508-77.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: VIACAO SAMPAIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO: ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/09/2022 13:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2022
16/09/2022 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/09/2022 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/10/2022 14:00 Sequencial: 22
15/09/2022 15:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
10/08/2022 12:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
10/08/2022 12:22

Retirado de pauta
10/08/2022 12:21

Lavrada Certidão
10/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
10/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
10/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5020508-77.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: VIACAO SAMPAIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO: ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/08/2022 15:21

Juntada de Petição
01/08/2022 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
01/08/2022 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/08/2022 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 37
29/07/2022 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
21/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/06/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/06/2022 15:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
13/06/2022 15:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
13/06/2022 14:37

Juntada de Petição
04/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/05/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/05/2022 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/05/2022 08:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/05/2022 17:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
20/05/2022 17:33

Juntada de Petição
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
03/05/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2022 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
02/05/2022 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2022 14:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
29/04/2022 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/04/2022 17:57

Alterado o assunto processual
18/04/2022 13:01

Lavrada Certidão
04/04/2022 12:21

Lavrada Certidão
04/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022 Data da sessão: 19/04/2022 13:00:00
04/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5020508-77.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOAO SAIA ALMEIDA LEITE APELADO: VIACAO SAMPAIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO: ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/03/2022 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/03/2022 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2022 13:00 Sequencial: 82
24/03/2022 11:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
15/06/2021 14:12

Juntada de Petição
02/06/2021 16:56

Juntada de Petição
06/05/2021 12:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
14/04/2021 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Juntada de certidão - 08/04/2021 20:22:44)
13/04/2021 18:23

Juntada de Certidão
12/04/2021 14:58

Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
09/04/2021 17:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
23/03/2021 19:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 17:46

Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
23/03/2021 14:44

Juntada de Petição
20/08/2020 01:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
12/08/2020 11:37

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
12/08/2020 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/08/2020 01:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
03/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
27/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
24/07/2020 17:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 23/07/2020 20:09:06)
24/07/2020 17:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 23/07/2020 20:09:06)
24/07/2020 17:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 36 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 23/07/2020 20:08:57)
24/07/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/07/2020 17:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/07/2020 18:36

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
21/07/2020 18:06

Juntada de Petição
17/07/2020 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/07/2020 12:51

Lavrada Certidão
16/07/2020 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/07/2020 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
14/07/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
07/07/2020 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/07/2020 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
03/07/2020 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2020 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2020 10:56

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
03/07/2020 10:53

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
29/06/2020 17:05

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
29/06/2020 15:57

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
19/06/2020 13:21

Lavrada Certidão
19/06/2020 12:11

Juntada de Petição
10/06/2020 14:21

Lavrada Certidão
10/06/2020 14:21

Lavrada Certidão
03/06/2020 14:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2020
01/06/2020 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/06/2020 13:49

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2020 13:00:00 Sequencial: 44
29/05/2020 18:24

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
21/05/2020 16:59

Juntada de Petição
23/10/2019 18:02

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
27/09/2019 17:48

Lavrada Certidão
24/09/2019 13:13

Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
13/09/2019 18:40

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
13/09/2019 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2019 18:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/09/2019 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/09/2019 13:15

Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
10/09/2019 13:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/04/2019 13:27

Distribuído por prevenção - Número: 50010947020184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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