STJ - 5020508-77.2018.4.02.5101

24/06/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2025 17:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 563963/2024 - AgInt

28/05/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0563963 - AgInt no AREsp 2627520 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00563963/2024 - AgInt no AREsp 2627520/RJ

16/05/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00563963/2024 - AgInt no AREsp 2627520/RJ

05/11/2024 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

05/11/2024 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2623210 (2024/0128660-3)

10/10/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 10:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024 Petição Nº 563963/2024 - AgInt

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0563963 - AgInt no AREsp 2627520 - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 13:40

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 20:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 563963/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2318.

04/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/07/2024 Petição Nº 563963/2024 -

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/07/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 563963/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

02/07/2024 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 563963/2024

02/07/2024 19:29

Protocolizada Petição 563963/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/07/2024

26/06/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:11

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

06/05/2024 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2024 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO