TRF2 - 5001612-65.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2022 18:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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21/11/2022 18:25
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
09/11/2022 13:48
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2022
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/09/2022 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/09/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/09/2022 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/09/2022 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/09/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 16:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001612-65.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 602) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUIS FERNANDO MARTINS RAMOS ADVOGADO: ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ168849) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001612-65.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 602) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUIS FERNANDO MARTINS RAMOS ADVOGADO: ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ168849) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 602
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19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 06:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/07/2022 13:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
28/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/06/2022 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/05/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/05/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/05/2022 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/05/2022 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/05/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 23:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2022 23:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 12:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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28/04/2022 16:25
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001612-65.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 274) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUIS FERNANDO MARTINS RAMOS ADVOGADO: ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ168849) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 274
-
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/03/2022 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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05/12/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
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20/10/2020 20:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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18/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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09/10/2020 17:18
Juntada de Petição
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08/10/2020 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/10/2020 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2020
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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