TRF2 - 5009980-59.2020.4.02.5118

1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

AURA GONCALVES MATTOS

CPF *59.***.*65-15

Advogados

JOSE MANOEL FERNANDES VENTURA

OAB: 137770/RJ

CPF *23.***.*23-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ: 00.558.456/0001-71

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB: 214918/SP

CPF *18.***.*28-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 13:34

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 15/09/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 15/09/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 15:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5056991-15.2023.4.02.9666/TRF (JOSE MANOEL FERNANDES VENTURA)

  • 27/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*32-09 processada no TRF2 com o no. 50569911520234029666/TRF (JOSE MANOEL FERNANDES VENTURA)

  • 11/07/2023 19:38

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*32-09

  • 11/07/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 05/07/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 05/07/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 03/07/2023 07:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 03/07/2023 05:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 30/06/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/06/2023 18:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*32-09

  • 30/06/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/06/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/05/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 24/05/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 19/05/2023 12:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/05/2023 18:28

    Determinada a intimação

  • 18/05/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 24/04/2023 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 24/04/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 16:00

    Decisão interlocutória

  • 24/04/2023 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 06:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJDCA02

  • 14/04/2023 06:22

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 06:06

    Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

  • 14/04/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 28/03/2023 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 20/03/2023 05:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 18/03/2023 05:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 17/03/2023 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 14:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/03/2023 14:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 10/03/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 27/02/2023 05:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009980-59.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: AURA GONCALVES MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MANOEL FERNANDES VENTURA (OAB RJ137770) INTERESSADO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 26/02/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 24/02/2023 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 24/02/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 13:22

    Retirado de pauta

  • 15/02/2023 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 62

  • 15/02/2023 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 11/01/2023 12:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 27/12/2022 13:14

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 19/12/2022 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 16/12/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 01/11/2022 17:09

    Juntada de Petição

  • 29/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 28/10/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/10/2022 14:10

    Juntada de Petição

  • 14/10/2022 05:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/10/2022 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/10/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 13/10/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2022 14:53

    Julgado procedente o pedido

  • 13/10/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 06/07/2022 20:07

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2022 13:43

    Juntada de Petição

  • 02/07/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 25/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/06/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 15/06/2022 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/06/2022 06:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/06/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 17:24

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 14/06/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2022 02:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 08/02/2022 10:51

    Juntada de Petição

  • 07/02/2022 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/02/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 26/01/2022 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/01/2022 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/01/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 18:53

    Determinada a intimação

  • 25/01/2022 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/01/2022 14:55

    Redistribuído por sorteio - (RJDCA05F para RJDCA02F)

  • 14/01/2022 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 18:26

    Juntada de Petição

  • 24/11/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/10/2021 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2021 20:31

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/06/2021 11:47

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2021 21:58

    Despacho

  • 21/05/2021 20:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2021 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/03/2021 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/03/2021 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2021 20:31

    Determinada a intimação

  • 03/03/2021 20:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2021 19:34

    Juntada de Petição

  • 07/01/2021 21:50

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

  • 10/12/2020 18:35

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 08/12/2020 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/12/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 23/11/2020 19:34

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/11/2020 19:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/11/2020 17:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/11/2020 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/11/2020 16:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 16/11/2020 21:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2020 21:01

    Determinada a intimação

  • 16/11/2020 19:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/11/2020 18:17

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 16/11/2020 17:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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