TRF2 - 5075344-58.2022.4.02.5101

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CLAUDINETE DA SILVA

CPF *14.***.*58-47

Advogados

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF *10.***.*40-52

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

SUZANA DE QUEIROZ ALVES

CPF *79.***.*98-78

THIAGO RIBEIRO DE OLVEIRA

CPF *08.***.*02-22

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2023 11:51

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2023 07:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE03

  • 24/04/2023 07:29

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 07:22

    Transitado em Julgado

  • 21/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 14/04/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 25/03/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 25/03/2023 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 20/03/2023 06:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 20/03/2023 00:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 17/03/2023 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 14:18

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 14/03/2023 14:57

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 74

  • 07/03/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 06/03/2023 21:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 27/02/2023 06:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 01:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5075344-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: CLAUDINETE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): GISELTON DE ALVARENGA SILVA (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 24/02/2023 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 24/02/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 16:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 09/02/2023 14:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 31/01/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 12/01/2023 13:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 12/01/2023 11:57

    Juntada de Petição

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/12/2022 14:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 13/12/2022 06:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/12/2022 00:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/12/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2022 10:53

    Determinada a intimação

  • 09/12/2022 07:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 02/12/2022 19:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 21/11/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 21/11/2022 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/11/2022 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/11/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/11/2022 06:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/11/2022 02:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/11/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2022 16:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/11/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2022 14:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/11/2022 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2022 14:40

    Juntada de Petição

  • 15/11/2022 22:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/11/2022 11:19

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 06/11/2022 16:07

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 11:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 02/11/2022 09:53

    Juntada de Petição

  • 29/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/10/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 26/10/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/10/2022 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 19 e 22

  • 14/10/2022 06:42

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/10/2022 06:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/10/2022 00:35

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/10/2022 00:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/10/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 10:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/10/2022 10:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/10/2022 10:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/10/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 10:05

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/10/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 08:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2022 17:15

    Juntada de Petição

  • 10/10/2022 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/10/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/10/2022 16:44

    Determinada a intimação

  • 06/10/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/10/2022 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/10/2022 12:11

    Alterado o assunto processual

  • 30/09/2022 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/09/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 11:19

    Determinada a intimação

  • 29/09/2022 10:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2022 10:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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