TRF2 - 5002288-03.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 16:35
Baixa Definitiva
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30/05/2023 16:28
Transitado em Julgado
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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04/04/2023 15:52
Juntada de Petição
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03/04/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/03/2023 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002288-03.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: NERCI LUIZ SCHALLENBERGER ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA (OAB ES023830) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG INTERESSADO: CN COMERCIO DE PNEUS LTDA INTERESSADO: VOLMIR ASTOR PANZER INTERESSADO: V.E.S.
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA INTERESSADO: NORDESTE COMERCIO DE PNEUS LTDA INTERESSADO: MANOS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA INTERESSADO: COMERCIAL SUL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): LUCAS PASSOS COSTA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
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02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/03/2023 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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18/04/2022 12:51
Alterado o assunto processual
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12/05/2021 12:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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11/05/2021 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/04/2021 02:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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24/03/2021 22:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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20/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/03/2021 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/03/2021 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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10/03/2021 18:15
Determinada a intimação
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03/03/2021 18:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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03/03/2021 17:23
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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26/02/2021 18:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 236 do processo originário.Número: 50009043920204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2021
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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