TRF2 - 5072200-76.2022.4.02.5101

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

VALDINA BEZERRA DE SOUSA

CPF *64.***.*77-53

Advogados

CECILIA CASTRO RODRIGUES

CPF *03.***.*20-90

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB: 153763/RJ

CPF *00.***.*82-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 12:03

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 03/05/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 03/05/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 27/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 25/04/2023 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 25/04/2023 00:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 24/04/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 14:05

    Determinada a intimação

  • 24/04/2023 11:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 11:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 24/04/2023 07:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE01

  • 24/04/2023 07:29

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 07:22

    Transitado em Julgado

  • 21/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 71

  • 14/04/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 03/04/2023 14:32

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 71

  • 20/03/2023 06:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 20/03/2023 00:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 17/03/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 14:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 21:20

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 14:57

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 55

  • 07/03/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/03/2023 21:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/02/2023 06:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 01:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5072200-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: VALDINA BEZERRA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): GISELTON DE ALVARENGA SILVA (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 24/02/2023 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 24/02/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 15:01

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR08G02 para RJRIOTR06G01)

  • 03/02/2023 15:00

    Despacho

  • 03/02/2023 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 12:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 02/02/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 26/01/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 21/12/2022 14:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 19/12/2022 09:05

    Juntada de Petição

  • 16/12/2022 17:11

    Juntada de Petição

  • 15/12/2022 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/12/2022 23:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 06/12/2022 06:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/12/2022 00:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/12/2022 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/12/2022 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/12/2022 19:31

    Determinada a intimação

  • 05/12/2022 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/12/2022 11:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2022 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/11/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 29/11/2022 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/11/2022 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/11/2022 00:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/11/2022 06:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/11/2022 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/11/2022 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/11/2022 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/11/2022 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/11/2022 16:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/11/2022 15:04

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 15:35

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/11/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/10/2022 15:13

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 18:42

    Juntada de Petição

  • 08/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/10/2022 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 22/09/2022 08:12

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/09/2022 01:19

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/09/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2022 12:43

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2022 12:43

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2022 12:43

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2022 12:43

    Determinada a citação

  • 19/09/2022 19:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 19:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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