TRF2 - 5040382-14.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 11:35
Juntada de Petição
-
30/08/2023 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
30/08/2023 14:53
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
10/08/2023 09:34
Juntada de Petição
-
28/07/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
19/07/2023 16:11
Juntada de Petição
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
07/07/2023 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
05/07/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
05/07/2023 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
04/07/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/07/2023 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2023 15:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
24/05/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
24/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5040382-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: YOLANDA APARECIDA DEMETRIO GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/05/2023 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
-
23/05/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/05/2023 20:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
10/05/2023 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/05/2023 13:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/04/2023 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
30/04/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
20/04/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 22:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/04/2023 22:56
Determinada a intimação
-
18/04/2023 15:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
14/04/2023 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
11/04/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
11/04/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
04/04/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
03/04/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/03/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2023 17:29
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
24/03/2023 17:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 23/03/2023 18:19:18)
-
24/02/2023 11:38
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5040382-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: YOLANDA APARECIDA DEMETRIO GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 261
-
31/01/2023 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/12/2022 18:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
16/11/2022 16:33
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
16/11/2022 16:03
Recebidos os autos do STJ
-
08/08/2021 14:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/08/2021 22:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
07/08/2021 22:09
Juntada de Certidão
-
07/08/2021 12:02
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
06/08/2021 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/08/2021 15:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/08/2021 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
06/08/2021 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
02/08/2021 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/08/2021 17:19
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
07/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
03/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
17/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
11/06/2021 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
08/06/2021 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
08/06/2021 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
08/06/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
07/06/2021 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2021 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2021 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2021 11:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/06/2021 11:18
Recurso Especial Admitido
-
22/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
21/05/2021 17:30
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
21/05/2021 16:30
Juntada de Petição
-
21/05/2021 16:28
Juntada de Petição
-
14/05/2021 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
14/05/2021 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/05/2021 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/05/2021 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2021 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2021 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2021 10:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/05/2021 10:08
Recurso Extraordinário não admitido
-
14/04/2021 15:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/04/2021 23:36
Juntada de Certidão
-
05/04/2021 15:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
05/04/2021 15:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
29/03/2021 11:53
Juntada de Petição
-
24/03/2021 21:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
15/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
-
05/02/2021 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/02/2021 14:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/02/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
-
02/12/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
-
30/11/2020 18:09
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
30/11/2020 18:09
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
30/11/2020 17:32
Juntada de Petição
-
30/11/2020 17:29
Juntada de Petição
-
13/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
-
08/11/2020 00:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/11/2020 00:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
-
06/11/2020 10:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
-
03/11/2020 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/11/2020 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/11/2020 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/11/2020 19:20
Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/11/2020 19:20
Juntada - Julgamento
-
15/10/2020 19:05
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
18/09/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
-
17/09/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2020<br>Data da sessão: <b>06/10/2020 13:00:00</b>
-
14/09/2020 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2020 18:57
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
03/09/2020 18:12
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/08/2020 21:51
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
-
10/08/2020 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/08/2020 18:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
06/08/2020 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/08/2020 21:34
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/08/2020 21:34
Despacho/Decisão - de Expediente
-
03/08/2020 14:08
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
03/08/2020 14:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
02/08/2020 23:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
31/07/2020 19:11
Juntada de Petição
-
26/07/2020 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/07/2020 22:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
24/07/2020 12:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
22/07/2020 18:32
Remessa Interna - CODRA -> SUB8TESP
-
22/07/2020 18:31
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
22/07/2020 15:53
Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA
-
22/07/2020 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/07/2020 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/07/2020 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/07/2020 15:51
Juntada de Certidão
-
21/07/2020 18:34
Remessa Interna com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/07/2020 09:23
Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
-
09/07/2020 18:31
Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/07/2020 18:31
Juntada - Julgamento
-
02/07/2020 13:58
Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria
-
02/06/2020 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2020 18:30
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 68
-
08/05/2020 21:07
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/04/2020 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/04/2020 22:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
27/03/2020 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/03/2020 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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Processo nº 5072200-76.2022.4.02.5101
Valdina Bezerra de Sousa
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 07:37