31/08/2023 13:41

Baixa Definitiva
31/08/2023 13:41

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/07/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/07/2023 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
06/07/2023 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 17:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
29/06/2023 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/06/2023 10:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50649274620224025101/RJ
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015445-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: HELENICE DE ALVARENGA ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
31/05/2023 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
31/05/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2023 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:00 Sequencial: 84
30/05/2023 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
18/05/2023 14:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
18/05/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 16:45

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
26/04/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
20/04/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/04/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/04/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/04/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
30/03/2023 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 15:11

Retirado de pauta
30/03/2023 14:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015445-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: HELENICE DE ALVARENGA ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/03/2023 16:30

Juntada de Petição
09/03/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/03/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2023 14:00 Sequencial: 91
08/03/2023 19:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015445-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: HELENICE DE ALVARENGA ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/03/2023 17:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
02/03/2023 16:51

Juntada de Petição
02/03/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:00 Sequencial: 98
01/03/2023 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
02/12/2022 13:49

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
01/12/2022 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
26/10/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 03:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
26/10/2022 03:18

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
25/10/2022 13:45

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
25/10/2022 12:47

Redistribuído por sorteio - (GAB31 para GAB20)
25/10/2022 09:04

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> CODRA
24/10/2022 20:52

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Número: 50149246420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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