TRF2 - 5009771-93.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 13:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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08/11/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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08/11/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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07/11/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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07/11/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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06/11/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 16:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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06/11/2023 16:16
Recurso Especial sobrestado
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11/10/2023 11:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/10/2023 14:12
Juntada de Certidão
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10/10/2023 13:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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09/10/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/10/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/10/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/10/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/10/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/09/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/09/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/09/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/09/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/09/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2023 13:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/09/2023 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2023 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5009771-93.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 479) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: ROBERTO TADEU DE CARVALHO SANCHES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 479
-
15/08/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/08/2023 15:07
Juntado(a)
-
30/03/2023 15:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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29/03/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/03/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/03/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/03/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/02/2023 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/02/2023 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/02/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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23/02/2023 19:08
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5009771-93.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 648) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: ROBERTO TADEU DE CARVALHO SANCHES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 648
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/01/2023 10:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/11/2022 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/11/2022 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/11/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/11/2022 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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