14/11/2024 18:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
14/11/2024 18:08

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
13/11/2024 16:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
04/10/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 123
19/09/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
19/09/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/09/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5000293-86.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JIVAGO IURI DA CONCEICAO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/08/2024 15:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 11
26/07/2024 11:49

Juntado(a)
03/07/2024 17:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
02/07/2024 18:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/07/2024 13:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
02/07/2024 12:12

Juntada de Petição
02/07/2024 12:10

Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RJ099104 - MARCELO BESSA FIGUEIREDO)
27/06/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
03/06/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/06/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/06/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 95
03/05/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/05/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/04/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/04/2024 14:23

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
25/04/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
25/04/2024 10:20

Recebidos os autos do STF
17/04/2024 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000293862019402512020240417160402
17/04/2024 16:02

Recebidos os autos do STF
01/04/2024 21:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000293862019402512020240401160737
01/04/2024 15:56

Recebidos os autos do STF
25/03/2024 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5000293862019402512020240325165257
25/03/2024 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/03/2024 16:11

Despacho
25/03/2024 11:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/03/2024 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
17/02/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/02/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/02/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 68
26/01/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/01/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/01/2024 16:29

Recurso Extraordinário não admitido
30/06/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/06/2023 14:41

Juntada de Certidão
29/06/2023 13:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
29/06/2023 13:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
29/06/2023 12:13

Juntada de Petição
10/06/2023 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/06/2023 08:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
07/06/2023 15:26

Juntada de Petição
30/05/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2023 16:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/04/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44
03/04/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/04/2023 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 11:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
24/03/2023 18:05

Sentença confirmada - por unanimidade
24/03/2023 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Sentença confirmada - 23/03/2023 18:19:22)
24/02/2023 11:40

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000293-86.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 280) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JIVAGO IURI DA CONCEICAO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): ALESSANDRO PEREIRA LORDELLO APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 280
10/02/2023 02:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/10/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
13/10/2022 13:02

Juntada de Certidão
12/07/2022 11:23

Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RJ099104 - MARCELO BESSA FIGUEIREDO)
11/07/2022 17:13

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
11/07/2022 17:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
24/06/2022 14:42

Juntada de Certidão
23/06/2022 15:29

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
13/06/2022 16:45

Juntada de Certidão
13/06/2022 16:45

Juntada de Certidão
09/06/2022 22:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
09/06/2022 22:07

Determinada a intimação
09/06/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
31/05/2022 16:58

Juntada de Certidão
26/05/2022 23:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/03/2022 15:34

Juntada de Petição
09/09/2021 10:32

Juntada de Petição
16/08/2021 20:31

Juntada de Petição
02/07/2021 16:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
25/06/2021 14:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
25/06/2021 14:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
25/06/2021 11:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
25/06/2021 11:29

Juntada de Certidão
12/05/2021 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/04/2021 02:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 17:57

Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RJ234266 - MARC ANDRE ZELLER)
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/03/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/03/2021 14:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
15/03/2021 13:53

Distribuído por prevenção - Número: 50013949520194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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