TRF2 - 5000175-93.2021.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005658-36.2023.4.02.5006/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo por 20 (vinte) dias, conforme requerido pela CEF.
Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos. -
19/03/2025 15:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
18/03/2025 19:45
Recebidos os autos do STJ
-
15/05/2024 18:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000175932021402500620240515180442
-
09/05/2024 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2024 15:19
Despacho
-
08/05/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 92
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
22/03/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
-
07/03/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
-
05/02/2024 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
05/02/2024 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
01/02/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
01/02/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 14:30
Recurso Especial não admitido
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 09:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
28/06/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
07/06/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/06/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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30/05/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2023 16:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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09/05/2023 18:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
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09/05/2023 15:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
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03/05/2023 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/04/2023 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
-
28/04/2023 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
26/04/2023 17:39
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 43
-
20/04/2023 17:55
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 42
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20/04/2023 09:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
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14/04/2023 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
14/04/2023 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
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14/04/2023 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
04/04/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/04/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/04/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/04/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/04/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
31/03/2023 16:03
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
31/03/2023 16:03
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
31/03/2023 16:03
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
31/03/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 11:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/03/2023 18:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/03/2023 18:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Sentença desconstituída - 23/03/2023 18:19:22)
-
24/02/2023 11:40
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000175-93.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 281) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARCELA SOARES CHRISTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCO BARBOSA DOS REIS (OAB ES013058) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 281
-
10/02/2023 02:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/10/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/10/2022 17:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
06/10/2022 17:07
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/09/2022 15:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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29/09/2022 14:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB23)
-
29/09/2022 14:38
Alterado o assunto processual
-
29/09/2022 13:52
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
19/09/2022 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/09/2022 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/09/2022 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/09/2022 23:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/09/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 09:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
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14/09/2022 09:40
Despacho
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12/07/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/07/2022 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/07/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/07/2022 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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