26/07/2024 11:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
26/07/2024 10:12

Transitado em Julgado
26/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143 e 146
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143 e 146
26/06/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
26/06/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
25/06/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
25/06/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
24/06/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
21/06/2024 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2024 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/06/2024 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 19/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 5045576-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: IGOR MENDES URSINE KRETTLI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SE004572) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REIS CLETO (OAB RJ093431) ADVOGADO(A): BRUNO JOSE SILVESTRE DE BARROS (OAB RJ148373) APELANTE: EDUARDO HENRIQUE SOARES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SE004572) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REIS CLETO (OAB RJ093431) ADVOGADO(A): BRUNO JOSE SILVESTRE DE BARROS (OAB RJ148373) APELADO: CITIGROUP GLOBAL MARKETS ASSESSORIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE FERREIRA (OAB RJ107016) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
29/05/2024 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
29/05/2024 14:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/06/2024 14:00 Sequencial: 80
10/05/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
10/05/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
09/05/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 115
07/05/2024 17:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124
07/05/2024 16:02

Juntada de Petição
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
22/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 115
12/04/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/04/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
08/04/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
08/04/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
05/04/2024 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2024 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Período da sessão: 20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59
11/03/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5045576-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 275) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: IGOR MENDES URSINE KRETTLI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SE004572) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REIS CLETO (OAB RJ093431) ADVOGADO(A): BRUNO JOSE SILVESTRE DE BARROS (OAB RJ148373) APELANTE: EDUARDO HENRIQUE SOARES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SE004572) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REIS CLETO (OAB RJ093431) ADVOGADO(A): BRUNO JOSE SILVESTRE DE BARROS (OAB RJ148373) APELADO: CITIGROUP GLOBAL MARKETS ASSESSORIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE FERREIRA (OAB RJ107016) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
06/03/2024 14:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
06/03/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/03/2024 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59 Sequencial: 275
04/03/2024 10:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
23/02/2024 17:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
23/02/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 85
15/02/2024 18:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
15/02/2024 15:50

Juntada de Petição
14/02/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
03/02/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
26/01/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 14:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
26/01/2024 11:32

Juntada de Petição
11/01/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84 e 85
19/12/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
18/12/2023 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
14/12/2023 16:44

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB20 -> SUB7TESP
14/12/2023 16:41

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
14/12/2023 16:17

Sentença confirmada - por unanimidade
27/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5045576-92.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 234) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA REVISOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: EDUARDO HENRIQUE SOARES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SE004572) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REIS CLETO (OAB RJ093431) ADVOGADO(A): BRUNO JOSE SILVESTRE DE BARROS (OAB RJ148373) APELANTE: IGOR MENDES URSINE KRETTLI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SE004572) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REIS CLETO (OAB RJ093431) ADVOGADO(A): BRUNO JOSE SILVESTRE DE BARROS (OAB RJ148373) APELADO: ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO (RÉU) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CITIGROUP GLOBAL MARKETS ASSESSORIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE FERREIRA (OAB RJ107016) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/11/2023 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/12/2023 14:00 Sequencial: 234
24/11/2023 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/11/2023 14:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB20 -> SUB7TESP
19/07/2023 13:12

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB20
18/07/2023 21:40

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
18/07/2023 21:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 17:58

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
13/07/2023 17:02

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/07/2023 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2023 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 14:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5045576-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: EDUARDO HENRIQUE SOARES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SE004572) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REIS CLETO (OAB RJ093431) ADVOGADO(A): BRUNO JOSE SILVESTRE DE BARROS (OAB RJ148373) APELANTE: IGOR MENDES URSINE KRETTLI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SE004572) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REIS CLETO (OAB RJ093431) ADVOGADO(A): BRUNO JOSE SILVESTRE DE BARROS (OAB RJ148373) APELADO: ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO (RÉU) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CITIGROUP GLOBAL MARKETS ASSESSORIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE FERREIRA (OAB RJ107016) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
22/06/2023 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
22/06/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2023 14:00 Sequencial: 116
22/06/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/06/2023 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
12/05/2023 18:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
12/05/2023 18:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
12/05/2023 17:54

Juntada de Petição
12/05/2023 11:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 46
12/05/2023 09:43

Juntada de Petição
08/05/2023 10:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
05/05/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/04/2023 15:03

Juntada de Petição
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49
20/04/2023 17:23

Retirado de pauta
17/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2023 14:44

Determinada a intimação
17/04/2023 14:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
13/04/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
13/04/2023 11:06

Juntada de Petição
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:00:00
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5045576-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: EDUARDO HENRIQUE SOARES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SE004572) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REIS CLETO (OAB RJ093431) ADVOGADO(A): BRUNO JOSE SILVESTRE DE BARROS (OAB RJ148373) APELANTE: IGOR MENDES URSINE KRETTLI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SE004572) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REIS CLETO (OAB RJ093431) ADVOGADO(A): BRUNO JOSE SILVESTRE DE BARROS (OAB RJ148373) APELADO: ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO (RÉU) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CITIGROUP GLOBAL MARKETS ASSESSORIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE FERREIRA (OAB RJ107016) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/03/2023 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
30/03/2023 15:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
30/03/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/03/2023 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/04/2023 14:00 Sequencial: 135
30/03/2023 15:11

Retirado de pauta
20/03/2023 11:50

Juntada de Petição
10/03/2023 12:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
09/03/2023 20:20

Juntada de Petição
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5045576-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: EDUARDO HENRIQUE SOARES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SE004572) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REIS CLETO (OAB RJ093431) ADVOGADO(A): BRUNO JOSE SILVESTRE DE BARROS (OAB RJ148373) APELANTE: IGOR MENDES URSINE KRETTLI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SE004572) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REIS CLETO (OAB RJ093431) ADVOGADO(A): BRUNO JOSE SILVESTRE DE BARROS (OAB RJ148373) APELADO: CITIGROUP GLOBAL MARKETS ASSESSORIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE FERREIRA (OAB RJ107016) APELADO: ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO (RÉU) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/03/2023 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:00 Sequencial: 108
02/03/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 13:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
26/01/2022 11:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
25/01/2022 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/01/2022 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/01/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/01/2022 16:39

Despacho
19/01/2022 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
13/01/2022 12:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
12/01/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/01/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/01/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/01/2022 13:17

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
11/01/2022 12:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
10/01/2022 16:34

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
05/11/2021 17:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB17 para GAB19) - processo: 50337827420194025101
04/11/2021 15:09

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
04/11/2021 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
04/11/2021 14:52

Despacho
24/05/2021 11:36

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> GAB19
24/05/2021 10:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
22/05/2021 20:10

Despacho
14/05/2021 18:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
14/05/2021 18:02

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB6TESP
09/05/2021 22:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB13
07/05/2021 21:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
07/05/2021 21:00

Despacho
07/05/2021 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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