STJ - 5013207-17.2022.4.02.0000

10/10/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/10/2024 15:43

Transitado em Julgado em 10/10/2024

24/09/2024 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837451/2024

24/09/2024 08:47

Protocolizada Petição 837451/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

18/09/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 20:40

Não conhecido o recurso de FRANCISCA LIGIA TEIXEIRA

26/08/2024 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2024 10:14

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

20/08/2024 10:13

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2125023)

20/08/2024 09:10

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2125023)

20/08/2024 08:30

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/08/2024 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

19/08/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

01/07/2024 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554984/2024

01/07/2024 10:05

Protocolizada Petição 554984/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

19/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 179389/2024 - AgInt

18/06/2024 22:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 512972/2024

18/06/2024 22:35

Protocolizada Petição 512972/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 18/06/2024

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0179389 - AgInt no REsp 2125023 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCA LIGIA TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00179389/2024 - AgInt no REsp 2125023/RJ

10/06/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00179389/2024 - AgInt no REsp 2125023/RJ

14/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/05/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 13/05/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 179389/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 687.

19/03/2024 09:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210268/2024

19/03/2024 08:55

Protocolizada Petição 210268/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2024

12/03/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2024 Petição Nº 179389/2024 -

11/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 179389/2024. Publicação prevista para 12/03/2024)

11/03/2024 08:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 179389/2024

11/03/2024 08:20

Protocolizada Petição 179389/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2024

11/03/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 13:30

Não conhecido o recurso de FRANCISCA LIGIA TEIXEIRA

07/03/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/03/2024 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/03/2024 09:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 169082/2024

07/03/2024 08:54

Protocolizada Petição 169082/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2024

28/02/2024 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/02/2024 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/02/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/02/2024 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO