TRF2 - 5013207-17.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 12:39
Baixa Definitiva
-
29/10/2024 12:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/10/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
11/10/2024 12:53
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
10/10/2024 22:21
Recebidos os autos do STJ
-
23/02/2024 09:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/02/2024 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2024 18:42
Recurso Especial Admitido
-
11/12/2023 18:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/12/2023 18:50
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 12:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
07/12/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
01/11/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
01/11/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
30/10/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
30/10/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
30/10/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/10/2023 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2023 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
25/09/2023 20:33
Juntada de Petição
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Tutela Cautelar Antecedente (Turma) Nº 5013207-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 667) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO REQTE: FRANCISCA LIGIA TEIXEIRA ADVOGADO(A): GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ152212) ADVOGADO(A): DEJAMIR ANDRADE PAULO (OAB RJ055272) REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 667
-
20/09/2023 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/09/2023 17:07
Juntado(a)
-
02/05/2023 10:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
26/04/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
26/04/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/04/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/03/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
09/03/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
03/03/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/03/2023 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
03/03/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 12:25
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/03/2023 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 12:23
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06
-
01/03/2023 11:09
Juntada de Petição
-
24/02/2023 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:24
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
14/02/2023 11:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
27/01/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/01/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/01/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/01/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/01/2023 20:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/01/2023 20:59
Indeferido o pedido
-
25/01/2023 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
23/01/2023 18:40
Juntada de Petição
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Tutela Cautelar Antecedente (Turma) Nº 5013207-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 650) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REQTE: FRANCISCA LIGIA TEIXEIRA ADVOGADO(A): GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ152212) ADVOGADO(A): DEJAMIR ANDRADE PAULO (OAB RJ055272) REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 650
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/12/2022 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/12/2022 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/12/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 12:41
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 11:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/12/2022 11:53
Despacho
-
22/10/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/10/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
05/10/2022 18:53
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB05
-
05/10/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2022 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 20:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/09/2022 21:31
Juntada de Petição
-
16/09/2022 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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