TRF2 - 5022005-58.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 19:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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14/03/2024 18:59
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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11/01/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/01/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/01/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/01/2024 18:04
Recurso Especial não admitido
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29/06/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/06/2023 10:28
Juntada de Certidão
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28/06/2023 17:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/05/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/05/2023 11:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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24/05/2023 19:44
Juntada de Petição
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06/04/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/04/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/04/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/04/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/04/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/04/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/04/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022005-58.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PATRICIO FARIAS (OAB RS111283) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
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02/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/09/2021 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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30/09/2021 14:45
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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30/09/2021 13:52
Distribuído por prevenção - Número: 50040335220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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