26/06/2023 17:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
26/06/2023 17:57

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/05/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
11/05/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/05/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/05/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
29/03/2023 11:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
24/03/2023 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
24/03/2023 17:46

Sentença confirmada - por unanimidade
24/03/2023 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Sentença confirmada - 23/03/2023 18:19:23)
24/02/2023 11:40

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5084424-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 288) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ISABEL DE OLIVEIRA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO ADOLPHO DE FARIAS SANT'ANNA (OAB RJ149188) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 288
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2023 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/12/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
12/12/2022 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/12/2022 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/12/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/12/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/10/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
06/10/2022 11:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
05/10/2022 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/09/2022 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/09/2022 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/09/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 11:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
26/07/2022 18:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
26/07/2022 18:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2022 18:27

Juntada de Certidão
18/08/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/07/2021 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/07/2021 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/07/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/07/2021 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
12/07/2021 18:21

Despacho
07/07/2021 19:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
07/07/2021 19:07

Juntada de Certidão
15/06/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/06/2021 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/06/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/06/2021 16:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
02/06/2021 13:31

Distribuído por prevenção - Número: 50014202520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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