TRF2 - 5001501-03.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2023 14:02
Baixa Definitiva
-
11/07/2023 14:02
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
-
11/07/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/07/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/07/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/06/2023 03:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/06/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/06/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 10:08
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/06/2023 10:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2023 15:38
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
05/06/2023 15:37
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/05/2023 17:13
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
-
29/05/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/05/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2023 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
02/05/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001501-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SANDRO SANTOS ROCHA ADVOGADO(A): SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB MG183947) AGRAVADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A.
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): FLAVIO NEVES COSTA (OAB SP153447) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
20/04/2023 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/04/2023 08:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
19/04/2023 18:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
19/04/2023 17:25
Juntada de Petição
-
03/04/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/04/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/03/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/03/2023 18:06
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/03/2023 18:06
Decisão interlocutória
-
29/03/2023 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
28/03/2023 18:48
Retirado de pauta
-
24/03/2023 16:21
Intimado em Secretaria
-
24/03/2023 16:21
Juntado(a)
-
24/03/2023 16:20
Intimado em Secretaria
-
24/03/2023 16:20
Juntado(a)
-
22/03/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2023 18:20
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001501-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SANDRO SANTOS ROCHA ADVOGADO(A): SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB MG183947) AGRAVADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A.
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
-
03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
27/02/2023 18:58
Expedição de ofício
-
27/02/2023 18:57
Expedição de ofício
-
27/02/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/02/2023 15:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
15/02/2023 15:07
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/02/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 17:47
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/02/2023 17:47
Decisão interlocutória
-
09/02/2023 15:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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