24/04/2023 16:17

Baixa Definitiva
24/04/2023 07:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE10
24/04/2023 07:31

Juntada de Certidão
24/04/2023 07:14

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
21/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
23/03/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
23/03/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
17/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 14:18

Sentença confirmada - por unanimidade
14/03/2023 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
13/03/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
05/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009163-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: JOSE RAIMUNDO MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA INNOCENZA PROVENZANO (OAB RJ040584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
24/02/2023 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 Sequencial: 42
24/02/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
23/02/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2022 10:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/09/2022 11:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
22/09/2022 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
22/09/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
29/08/2022 10:21

Juntada de Petição
29/08/2022 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/08/2022 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/08/2022 08:27

Despacho
27/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
26/08/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
03/08/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
03/08/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
01/08/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 14:52

Julgado improcedente o pedido
25/03/2022 12:23

Conclusos para julgamento
17/02/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/02/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/01/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 15:03

Decisão interlocutória
07/01/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
26/11/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
08/11/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 18:31

Decisão interlocutória
03/11/2021 11:24

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
27/10/2021 15:14

Juntada de Petição
21/10/2021 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/10/2021 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/10/2021 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/10/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
13/10/2021 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/10/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/10/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/10/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/09/2021 11:44

Juntada de Petição
09/09/2021 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
16/08/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 17:37

Determinada a intimação
16/08/2021 17:26

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 11:22

Juntada de Petição
23/07/2021 11:19

Juntada de Petição
16/07/2021 02:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 74
15/07/2021 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 74
07/07/2021 04:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/06/2021 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/06/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2021 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/06/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 13:51

Determinada a intimação
16/06/2021 11:25

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/05/2021 14:08

Juntada de Petição
25/04/2021 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 11:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
04/04/2021 02:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/03/2021 19:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2021 19:46

Convertido o Julgamento em Diligência
19/03/2021 14:14

Conclusos para julgamento
19/03/2021 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/03/2021 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
22/02/2021 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2021 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/02/2021 09:48

Decisão interlocutória
20/02/2021 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/02/2021 11:52

Juntada de Certidão
19/02/2021 19:55

Trânsito em Julgado - Data: 19/02/2021
19/02/2021 19:44

Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE10
19/02/2021 12:40

Trânsito em Julgado - Data: 19/02/2021
19/02/2021 05:44

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/02/2021 10:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 03:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
29/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/12/2020 00:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2020 00:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2020 15:16

Juntada - Julgamento
17/12/2020 18:19

Julgamento Provido em Parte - por unanimidade
17/12/2020 08:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
06/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/12/2020 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/11/2020 Data da sessão: 16/12/2020 14:00:00
27/11/2020 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/11/2020 18:05

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/12/2020 14:00 Sequencial: 42
26/11/2020 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
26/11/2020 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
26/11/2020 19:07

Despacho
25/11/2020 14:16

Autos com Juiz para Relatório/Voto
13/08/2020 18:23

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
13/08/2020 07:09

Despacho/Decisão - Interlocutória
12/08/2020 11:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/08/2020 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/08/2020 11:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
05/08/2020 05:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
04/08/2020 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - URGENTE
04/08/2020 15:46

Despacho/Decisão - Interlocutória
04/08/2020 11:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2020 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/07/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2020 14:42

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
11/05/2020 17:30

Autos com Juiz para Sentença
11/05/2020 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/05/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
05/05/2020 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
05/05/2020 14:23

Despacho/Decisão - Interlocutória
05/05/2020 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/05/2020 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/04/2020 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
28/02/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/02/2020 13:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020 13:56

Despacho/Decisão - Interlocutória
14/02/2020 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/02/2020 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00