TRF2 - 5002341-57.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2023 15:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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25/08/2023 15:56
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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23/08/2023 15:10
Transitado em Julgado
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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29/06/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/06/2023 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002341-57.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: AMANDA ALVES DA COSTA ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 286
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/03/2023 14:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
28/03/2023 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/03/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/03/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/03/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/03/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/03/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/02/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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27/02/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 15:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002341-57.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 660) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: AMANDA ALVES DA COSTA ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 660
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19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2022 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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05/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/12/2021 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2021 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2021 11:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/12/2021 11:43
Despacho
-
18/11/2021 11:18
Distribuído por prevenção - Número: 00002556220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2021
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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