STJ - 5072180-85.2022.4.02.5101

23/05/2024 09:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/05/2024 09:19

Transitado em Julgado em 21/05/2024

14/03/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197512/2024

14/03/2024 17:32

Protocolizada Petição 197512/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024

14/03/2024 05:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1189777/2023 - AgInt

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1189777 - AgInt no REsp 2097935 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01189777/2023 - AgInt no REsp 2097935/RJ

08/03/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/03/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma 05 a 11.03.2024 - devolução feita após análise da petição.

28/02/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

23/02/2024 17:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição

23/02/2024 16:51

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 123755/2024

23/02/2024 16:41

Protocolizada Petição 123755/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 23/02/2024

23/02/2024 09:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 17:26

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01189777/2023 - AgInt no REsp 2097935/RJ

21/02/2024 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/02/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2023 e término em 15/02/2024, para TELMA LUCIA SOARES BEZERRA apresentar resposta à petição n. 1189777/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 212.

11/12/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2023 Petição Nº 1189777/2023 -

07/12/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/12/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1189777/2023. Publicação prevista para 11/12/2023)

07/12/2023 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1189777/2023

07/12/2023 11:15

Protocolizada Petição 1189777/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2023

03/11/2023 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089138/2023

03/11/2023 13:51

Protocolizada Petição 1089138/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 17:31

Conhecido o recurso de TELMA LUCIA SOARES BEZERRA e provido

24/10/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/10/2023 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/10/2023 15:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1059633/2023

24/10/2023 15:27

Protocolizada Petição 1059633/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2023

26/09/2023 10:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/09/2023 10:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/09/2023 09:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/09/2023 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO